Profissional de Segurança do Trabalho

A atuação do profissional de Segurança do Trabalho é definida por normas regulamentadoras e leis complementares, bem como normas estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando ratificadas no Brasil. Sua atuação é bastante ampla, pois está diretamente relacionada coma saúde e segurança do trabalhador, assim, onde houver trabalho haverá a necessidade de desenvolvimento da atividade desses profissionais, conforme a formação de cada um.

Os profissionais de Segurança do Trabalho são:

  • Médico do Trabalho.
  • Enfermeiro do Trabalho.
  • Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
  • Engenheiro do Trabalho.
  • Técnico em Segurança do Trabalho.

Cada profissional tem sua atividade delimitada de acordo com a sua formação, a função que corresponde a cada um é classificada pela CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). A CBO é uma classificação enumerativa, pois registra dados relativos à profissão para fins estatísticos., e também é classificação descritiva, quando detalha a atividade, os requisitos de formação e condições de trabalho dos profissionais.

Engenheiros e técnicos de Segurança do Trabalho atuam principalmente na prevenção de acidentes. Dentro das empresas realizam treinamento de funcionários, estabelecem programas de prevenção, orientam quanto ao uso de equipamentos de segurança, realizam inspeções e emitem laudos, entre outras atividades.

Já os profissionais de saúde que atuam em Segurança do Trabalho, tem a função de atuar preventivamente, fazendo acompanhamento dos profissionais, realizando consultas, exames, ou tratando de doenças e ferimentos.

As atividades que competem a cada profissional de Segurança do Trabalho serão detalhadas a seguir, conforme a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO).

 

Engenheiro de Segurança do Trabalho
As atividades desenvolvidas pelo Engenheiro de Segurança do trabalho, estão estabelecidas na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO 0-28.40, entre elas encontramos:

  • Assessoria em empresas e indústrias com relação à segurança e higiene do trabalho, identificando através de análises o que é necessário para prevenção de acidentes em cada tipo específico de atividade.
  • Inspeção em fábricas e comércios para identificar riscos, tais como incêndios e desmoronamentos, indicando quais as medidas preventivas devem ser tomadas.
  • Determinação para utilização de equipamentos de segurança, executando campanhas e palestras preventivas e educativas, conscientizando trabalhadores e pessoas em geral para a prevenção de acidentes.
  • Estudos sobre ocupações e acidentes e doenças relacionados, com a finalidade de identificar as causas e elaborar determinações de segurança.
  • Observação: A formação para Engenheiro de Segurança do Trabalho compreende formação superior em Engenharia (qualquer modalidade) ou Arquitetura, e pós-graduação direcionada à Segurança do Trabalho.

Também encontramos as atividades de Engenharia de Segurança do Trabalho, enumeradas no artigo 4º da Resolução Nº. 359 de 31 de julho de 1991 do CONFEA, tais atividades são:

  • Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente os serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho.
  • Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos e implantar técnicas para controlar os riscos.
  • Acompanhar o trabalho em locais insalubres e perigosos, realizando perícias, emitindo laudos técnicos sobre a exposição a riscos físicos e indicando medidas de controle.
  • Analisar riscos, acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas preventivas e corretivas e orientando trabalhos estatísticos, inclusive com respeito a custo.
  • Propor políticas, programas, normas e regulamentos de Segurança do Trabalho, zelando pela sua observância.
  • Elaborar projetos de sistemas de segurança e assessorar a elaboração de projetos de obras, instalação e equipamentos, opinando do ponto de vista da Engenharia de Segurança.
  • Estudar instalações, máquinas e equipamentos, identificando seus pontos de risco e projetando dispositivos de segurança.
  • Projetar sistemas de proteção contra incêndios, coordenar atividades de combate a incêndio e de salvamento e elaborar planos para emergência e catástrofes.
  • Delimitar áreas de periculosidade conforme inspeção realizada em local de trabalho.
  • Fiscalizar sistemas de proteção coletiva e equipamentos de segurança utilizados no local de trabalho, para verificar se tem qualidade e são eficientes na prevenção de acidentes e incêndios.
  • Participar da aquisição e recebimento de substâncias e equipamentos que apresentem riscos na manipulação, transporte e armazenamento.
  • Instalar e assessorar comissões para a prevenção de acidentes.
  • Orientar treinamento de Segurança do Trabalho e assessorar a elaboração de programas de treinamento.
  • Acompanhar a execução de obras e serviços necessários à concretização das medidas de segurança adotadas.
  • Apontar riscos decorrentes do exercício de funções, bem como os requisitos para o seu exercício.
  • Conscientizar trabalhadores e comunidade acerca de condições danosas a saúde e segurança, indicando quais medidas devem ser tomadas para prevenção.

Aspectos Importantes da Segurança do Trabalho
Os aspectos básicos para a efetividade da segurança do trabalho são: legislação, procedimentos e fatores pessoais.

Técnico de Segurança do Trabalho
A atividade do Técnico de Segurança do Trabalho é classificada conforme a CBO 0-39.45. cabendo-lhe:

  • Inspecionar locais, instalações e equipamentos da empresa.
  • Inspecionar postos de combate a incêndios, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores.
  • Estabelecer normas e dispositivos de segurança para prevenir acidentes, com relação à equipamentos e instalações.
  • Elaborar relatórios propondo reparação de equipamentos e instituição de medidas de segurança, conforme a necessidade verificada em inspeções.
  • Investigar acidentes ocorridos, examinando as condições da ocorrência, para identificar suas causas e propor as providências cabíveis.
  • Facilitar o atendimento a acidentados, mantendo contato com os serviços médico e social.
  • Registrar irregularidades ocorridas e realizar estatísticas de acidentes, com a a finalidade de desenvolver estratégias de prevenção, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas propostas.
  • Treinar funcionários, ensinando sobre normas de segurança, combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes.
  • Divulgar hábitos de prevenção de acidentes, por meio de instruções em cartazes, avisos, publicações, etc.

Atribuições do Técnico de Segurança do Trabalho
Neste passo iremos conhecer mais sobre as atividades desenvolvidas pelos Técnicos de Segurança do Trabalho.

Médico do Trabalho
A CBO nº 0-61.22 classifica as atividades exercidas pelos Médicos do Trabalho, conforme o detalhamento que segue:

  • Realizar exames periódicos nos empregados, principalmente nos que estejam expostos a mais riscos, emitindo diagnóstico e se necessário tratar dos trabalhadores ou dar outra orientação terapêutica.
  • A atuação do médico tem o objetivo de assegurar a continuidade operacional e a produtividade, quando houver necessidade orientará a transferência do trabalhador para outra função que estabilize ou diminua os riscos à sua integridade física e psíquica.
  • Realizar exames médicos especiais quando houver necessidade.
  • Promover campanhas de saúde e programas de proteção à saúde.
  • Analisar os riscos, condições de trabalho, insalubridade, periculosidade e outros fatores que influenciam no absenteísmo, para que ocorra a sua redução.
  • Avaliar condições de insegurança e sugerir medidas para diminuir os riscos.
  • Planejar e executar programas de treinamento das equipes que atenderão às emergências.
  • Participar de cursos, congressos, seminários, estudos e outros eventos ligados à Segurança do Trabalho.
  • Assessorar em estudos e programas que tenham a finalidade de prevenir acidentes de trabalho.
  • Estudar as atividades realizadas pela empresa analisando as exigências de cada uma.
  • Elaborar relatórios e laudos técnicos relacionados com a saúde e segurança do trabalhador.

O exercício da Medicina do Trabalho requer formação em Medicina e especialização em Medicina do Trabalho. O curso de especialização deverá ser concluído em instituição reconhecida pela ordem dos médicos.

Importante: sempre devem ser realizados exames para admissão, retorno ao trabalho, periódicos, e demissão, principalmente dos empregados expostos a maior risco de acidentes ou doenças.
Observação: absenteísmo são as ausências dos funcionários no trabalho, podem derivar de vários, podem ser faltas justificadas ou injustificadas.

Um comentário

  1. JOAQUIM MOISES PAULO

    A informação contida é de muito valor para o meu dia a dia de trabalho.

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