Manual de Interrogatório

Programa, o que você irá aprender: DEFINIÇÕES CONTROLE E TRATAMENTO DE PRISIONEIROS INTERROGATÓRIO DE CONTRA-INFORMAÇÃO (DE SUBVERSIVOS) PSICODINÂMICA DO INTERROGATÓRIO INTERROGATÓRIO ATRAVÉS DE UM INTÉRPRETE CONCLUSÕES (Enxerto) O PROCESSO DE INTERROGATÓRIO MÉTODOS COMUNISTAS DE INTERROGATÓRIO E DOUTRINAÇÃO [ad#quadrado-336x280] Introdução ao manual de interrogatório: a. O prisioneiro representa uma fonte potencial de valiosas informações sobre um inimigo, a cujas hostes pertenceu até bem pouco tempo. Sob certas circunstâncias, pode ser a única fonte, ou pelo menos a principal delas. A exploração dessa fonte exige considerável habilidade e deve ser atribuída a interrogadores treinados e, apenas em limitadas circunstâncias, à equipe que aprisionou o indivíduo. b. O valor e a extensão da informação obtida de um prisioneiro depende não só da habilidade do interrogador, como também da velocidade com que o prisioneiro lhe foi apresentado e da eficiência do órgão que controla e orienta o interrogador. [ad#quadrado-336x280] DEFINIÇÕES a. Há muita confusão quanto ao significado dos termos LAVAGEM CEREBRAL e DOUTRINAÇÃO e seu relacionamento com o interrogatório. As seguintes definições devem ser, portanto, bem entendidas. [ad#quadrado-336x280] 1) Lavagem Cerebral - “É a limpeza da mente de todas as idéias anteriores, por uma persistente e intensiva pressão psicológica, que culmina pela substituição daquelas idéias por outras, normalmente, com a finalidade de tornar o indivíduo dócil e desejoso de confessar crimes imaginários em um julgamento público”. O mais conhecido exemplo desse processo, nos recentes anos, foi o caso do cardeal húngaro MINDSZENSKY. 2) Doutrinação - “Inocular com uma doutrina, idéia ou opinião”. A doutrinação de prisioneiros de guerra tem sido levada a efeito, em vários níveis, pelos norte-coreanos e chineses, com o pessoal que aprisionaram durante a guerra coreana, numa tentativa de convertê-los ao comunismo. 3) Interrogatório - “É a extração sistemática de informações de um indivíduo”. b. Torna-se patente, dessas definições, que o interrogatório é o único desses processos que está realmente relacionado com as informações, enquanto que a lavagem cerebral e a doutrinação estão relacionados com idéias que são colocadas na mente do paciente. Torna-se evidente, pois, que o interrogatório é o único desses processos que tem valor para as Informações. c. O objetivo do interrogatório é obter informações corretas e oportunas. 3. GENERALIDADES a. Tipos de Prisioneiros em Operações Militares [ad#quadrado-336x280] Há três tipos de indivíduos que apresentam problemas para o interrogador: 1) O Prisioneiro de Guerra. Normalmente, um soldado é treinado para informar, somente, seu número, posto (ou graduação), nome e data de nascimento. Mesmo se ele falar, isto não alterará sua situação de PG. O problema do interrogador é fazê-lo falar. 2) O Suspeito. O suspeito está numa posição diferente de um prisioneiro de guerra. Ele foi selecionado para interrogatório em virtude de algo que se conhece a seu respeito ou de alguma coisa que haja praticado. Se ele puder convencer o interrogador de sua inocência, será libertado. O problema do interrogador é fazê-lo falar a verdade. 3) O Desertor ou Refugiado. O desertor (ou refugiado), normalmente, contará um estória muito colorida porque quer causar boa impressão, ou porque queira melhorar suas chances de começar uma vida nova. O problema é separar informações verídicas dos exageros e das invencionices. (Obs.: Tipos de prisioneiros nas operações de Segurança Interna – ver n.° “5. d”). b. Métodos de obtenção de informações [ad#quadrado-336x280] 1) Há três método básicos para se obter informações de um indivíduo: - Pelo interrogatório direto; - Pela monitoração; e - Pelo uso de informantes nas celas. 2) O interrogatório direto é o único desses que pode ser usado independentemente, enquanto que os outros dois métodos tem de ser usados conjugados com o primeiro. c. Segurança As informações obtidas de um interrogatório devem ser manipuladas com cuidado e classificadas como sigilosas (reservada, confidencial ou grau mais alto). Estas precauções são necessárias para proteger as fontes e evitar prejuízos futuros para as mesmas. [ad#quadrado-336x280] d. Interrogatório em Operações Militares [ad#quadrado-336x280] 1) Há quatro fases de um interrogatório a saber: - questionário tático; - interrogatório primário; - interrogatório secundário; e - interrogatório detalhado. a. Questionário Tático. É o interrogatório imediato levado a efeito pelas unidades, logo após a prisão. Deve ser limitado, apenas, à identificação do prisioneiro e às informações de valor tático imediato para o prosseguimento das operações. A equipe deve preparar um relatório de captura e encaminhá-lo, de imediato, ao escalão superior, junto com o prisioneiro. b. Interrogatório Primário. É o interrogatório levado a efeito por investigadores treinados do escalão superior, no nível Brigada. Este trabalho poderá contar com o esforço de equipes especializadas (do Serviço de Interrogatório das FFAA) destacadas pelo escalão superior. O interrogatório, durante esta fase, deve ser reduzido às imediatas exigências do nível considerado e completado dentro de 12 horas após a captura. A seleção para interrogatórios posteriores deverá ser feita nessa oportunidade. c. Interrogatório Secundário. O interrogatório secundário é levado a efeito por uma Unidade do Serviço de Interrogatório das FFAA (USIFA ou “JSIU”), no nível C Ex ou Força singular. A USIFA dispõe de interrogadores da Marinha e da Força Aérea, para o trabalho com os prisioneiros das forças inimigas correspondentes. Um organograma típico de uma USIFA é encontrado no Anexo n.° 2. Para a maioria dos capturados este será o interrogatório principal e deve ser completado dentro de 4 a 48 horas de sua captura. d. Interrogatório Detalhado. Os prisioneiros que tiverem informações de valor científico, econômico, técnico ou estratégico, devem ser selecionados para um interrogatório detalhado no Centro de Interrogatórios Detalhados das FFAA (CIDFA ou “JSDIC”), localizado no QG do TO ou na Zona de Interior. A seleção será feita durante o interrogatório secundário e não há limites para o tempo que se possa dedicar a essa fase. 2) Interrogatório de Suspeitos. Os suspeitos devem ser interrogados por elementos de contra-informação. Aqueles que forem de particular importância podem ser interrogados nas USIFA ou CIDFA, por oficiais do Serviço de Segurança. 3) Desertores. Ainda que não estejam na mesma categoria dos PG, devem ser interrogados durante as duas primeiras fases citadas anteriormente. 4) Atualização. Os órgão de informações são responsáveis pela completa atualização dos interrogadores, tanto sobre o inimigo, como também sobre suas próprias necessidades em informações. Essa atualização deve ser efetuada com freqüência, de forma que os interrogadores estejam completamente a par da situação corrente. 5) Relatórios. As informações obtidas mediante interrogatório devem ser remetidas aos órgãos de informações, tão rapidamente quanto possível. As informações urgente podem ser transmitidas verbalmente e, se necessário, confirmadas por escrito, posteriormente. Os relatórios devem ser feitos de forma sucinta e clara e, sempre que possível, devem acompanhar o prisioneiro em sua próxima fase de interrogatório. 6) Prioridades. Haverá ocasiões em que são capturados mais prisioneiros do que a agência possa manipular. Será, então, responsabilidade da agência decidir por uma prioridade de interrogatório em relação aos prisioneiros. 7) Administração. A administração de PG é uma responsabilidade do EM administrativo e não dos interrogadores. É essencial, para assegurar que os PG sejam imediatamente interrogados após a captura, que haja uma ligação estreita entre a agência de informação e o EM administrativo. Instruções detalhadas sobre a administração de PG são encontradas no manual “Administração no Campo”. 8) Convenção de Genebra. Todos os PG devem ser tratados de acordo com os termos da Convenção de Genebra de 1949, ratificada pela maioria dos países, inclusive o Reino Unido. Os pormenores do estatuído na referida Convenção são encontrados na publicação “Regulamento para a Aplicação da Convenção de Genebra de 1949 e para o Tratamento de Prisioneiros de Guerra” e no “Manual de Legislação Militar (Parte III)”. 9) Documentos inimigos capturados. Os documentos inimigos capturados podem ser classificados em duas categorias: a) Documentos pessoais dos prisioneiros. Esses documentos devem ser retirados dos prisioneiros e etiquetados, de forma que possam ser facilmente associados a eles, e devem acompanhá-los, desde o início, dos pontos-decoleta até os centros de interrogatório. b) Documentos capturados nas posições inimigas, em aeronaves ou navios inimigos destruídos. Esse material deve ser etiquetado na mesma hora e local em que foi encontrado, e deve ser enviado com urgência à agência de informações mais próxima da força singular correspondente, ou a um centro de interrogatórios, para que sejam devidamente processados, conforma as NGA em vigor. Instruções minuciosas sobre o manuseio de documentos capturados são encontradas no “Manual de Informações Militares”. Podem surgir situações em que, devido à sua importância, o encaminhamento daqueles documentos terá prioridade sobre os interrogatórios. 10) Equipamento capturado. Todas as frações de tropa, em campanha, são responsáveis pela transmissão de informações sobre o armamento e o equipamento do inimigo. O dever de todo combatente e capturar tudo o que for possível. O material capturado deve ser evacuado para o QG do C Ex, sob os cuidados do pessoal de informações, onde será examinado por pessoal especializado. Os equipamentos muito volumosos, que não permitam evacuação, deverão ser deixados sob guarda; um relatório contendo sua localização e descrição rápida deve ser enviado através do canal de informações. Instruções minuciosas para manuseio de equipamento capturado serão encontradas no “Manual de Informações Militares”. e. Interrogatório em Operações de Segurança Interna [ad#quadrado-336x280] 1) Em uma operação de segurança interna os interrogadores podem defrontar-se com uma grande variedade de prisioneiros, desde os integrantes de organizações estudantis de propaganda até de grupos terroristas, ou organizações pára-militares. 2) Os prisioneiros estarão normalmente sob controle policial e os interrogadores atuarão em conjunto com ou como parte do Sistema de Informações. Para atender o problema de maneira ideal, devem ser organizados centros e equipes de interrogatórios nas áreas. 3) A liberdade de atuação dos interrogadores deverá estar subordinada ao prescrito em leis e regulamentos, e delimitada por diretrizes emanadas das autoridades responsáveis pela Segurança Interna. 4) Diferentemente dos interrogatórios durante as operações militares, os relativos às operações de segurança interna são, normalmente, divididos em duas fases: - questionário inicial; e - interrogatório detalhado no Centro de Interrogatório da área. 5) Questionário Inicial. Normalmente, os indivíduos são presos como o resultado de uma ação por eles praticada, devido a informações conhecidas sobre eles ou em função de operações de busca ou de limpeza de área. Eles podem ser interrogados, inicialmente, por elementos de operações especiais, por policiais ou mesmo por elementos das unidades que os capturaram. Da mesma forma que no questionário tático (Fls. 3) das operações militares, o questionário inicial deverá limitar-se ao mínimo essencial, necessário ao prosseguimento das operações, e esse procedimento regulado por normas do escalão superior. (De qualquer forma, no nosso caso, deverá ser realizado por elementos especializados, os quais não deverão tomar parte nas operações de captura, ou outras de natureza policial-militar. O princípio da oportunidade impõe, como limite de duração desse questionário, que, de 6 a 8 horas após a captura, o prisioneiro esteja dando entrada no Centro de Interrogatório da área). 6) No Centro de Interrogatório Detalhado da Área. Este é o interrogatório principal para os elementos selecionados para um trabalho mais detalhado. (E realizado por elementos altamente especializados). Será, normalmente, dirigido por um oficial de operações especiais da Polícia e poderá contar com interrogadores militares. 7) O problema mais importante é o da TRIAGEM inicial, que é uma responsabilidade do elemento encarregado do questionário inicial; entretanto, todo interrogador deve estar preocupado no prosseguimento da triagem, em todos os níveis. f. Fatores Legais Os seguintes fatores legais devem ser considerados: 1) As informações obtidas em interrogatório não terão validade nos tribunais, caso haja evidências de que foram obtidas através de coação. Se um indivíduo vai ser processado, deve, em primeiro lugar, ser manipulado por criminologistas ou elementos fadados da polícia, isto é, ele só prestará depoimento depois de advertido de sua situação. Este procedimento retardará e pode inibir o sucesso do interrogatório. Em conseqüência, deve ser decidido pelo Governo qual a prioridade a ser dada à utilização dos elementos capturados ou presos, isto é, se dirigida ao processamento judicial, ou se voltada para os interesses das Informações. (Se o prisioneiro tiver de ser apresentado a um tribunal para julgamento, tem de ser tratado de forma a não apresentar evidências de ter sofrido coação em suas confissões. Por outro lado, a lei limita o prazo de incomunicabilidade do prisioneiro). 2) Pode haver um limite de tempo dentro do qual os prisioneiros tem direito a ver um advogado. 3) As forças militares podem manter um preso somente por um período limitado de tempo, antes de encaminhá-lo à polícia. [ad#quadrado-336x280] g. Atualização e Relatórios Muitos órgãos do Governo, além da polícia e das FFAA, podem estar interessados na obtenção de informações através de interrogatórios. Essas necessidades, para isso, devem ser transmitidas aos interrogadores em ordem de prioridade. Da mesma maneira, os interrogadores devem estar alertados de que seus relatórios poderão ser enviados a agências não militares e, em conseqüência, devem evitar o uso de terminologias e abreviaturas militares, não familiares para aqueles órgãos. [ad#quadrado-336x280] CONTROLE E TRATAMENTO DE PRISIONEIROS a. Introdução O correto manuseio e questionário inicial de prisioneiros terá como objetivos: 1) assegurar o cumprimento das prescrições governamentais quanto ao tratamento dos prisioneiros; 2) extrair alguma informação de valor tático imediato, a qual perderá oportunidade se obtida com retardo, até que se disponha de um interrogador especializado; 3) assegurar o encaminhamento do prisioneiro à autoridade responsável por sua custódia, em condições (física e de oportunidade) de conduzir ao sucesso do interrogatório. b.A Convenção de Genebra 1) Os princípios básicos, para o tratamento de pessoas sob prisão ou detenção, durante as operações de segurança interna, estão contidos no Artigo 3 da “Convenção de Genebra, relativa ao Tratamento de Prisioneiros de Guerra”. Estes princípios devem ser observados. a) Pessoas que não estão tomando arte ativa nas hostilidades, inclusive os membros das Forças Armadas que abandonaram as suas armas e aqueles postos fora de combate por doenças, ferimentos, detenção, ou qualquer outra causa, deverão ser, em todas as circunstâncias, tratados com humanidade, sem nenhuma distinção baseada na raça, cor, religião ou fé, sexo, riqueza, nível social, saúde ou outros critérios similares. b) Os seguintes atos estão proibidos: (1) violência contra a vida e pessoa, em particular assassinato, mutilação, tratamento cruel e tortura; (2) atentados contra a dignidade pessoal, em particular a humilhação ou o tratamento degradante. 2) Sob condições de emergência, ou próximo a elas, o Governo pode modificar estes critérios e adotar uma legislação diferente para o tratamento de capturados. O pessoal responsável pelo manuseio de presos ou detidos deverá tomar conhecimento prévio destas instruções. c. Tratamento de prisioneiros 1) Desde o momento da captura deve ser adquirida a ascendência moral sobre o preso. Os prisioneiros devem ficar impressionados por se sentirem em mãos de autoridades firmes, eficientes, duras, contudo treinadas, educadas e militarmente organizadas. 2) Os guardas devem estar bem uniformizados e permanecer sempre atentos; seu tratamento para com os prisioneiros deve ser firme, mas não brutal. Os guardas nunca devem confraternizar com os prisioneiros. O emprego da força física deve ser evitado e as algemas só utilizadas quando necessário. As ordens devem ser dadas e cumpridas rápida e silenciosamente. 3) Logo que possível, depois da captura, os prisioneiros devem ser isolados; quanto mais um indivíduo for privado de ver seus camaradas, menos encorajamento e apoio moral poderá receber. 4) Os prisioneiros devem ser, cuidadosamente, revistados e deles retirados todos os seus documentos e equipamentos de valor informativo, principalmente qualquer coisa que sirva para ajudá-los a fugir. O equipamento, objetos pessoais e documentos retirados de um prisioneiro devem ser colocados em um receptáculo (ex.: saco de lona) apropriado e claramente registrado a quem pertence. Se for experimentada alguma dificuldade na obtenção do nome do preso, para este mister, cada um deles deve receber uma placa de identificação para usar no pescoço (ou pulso), com um número que será marcado em suas roupas e pertences; em alguns casos poderá o número ser pintado no corpo (testa, braço etc.) do prisioneiro. Isto pode ser feito com uma tinta indelével, como a violeta genciana. A distribuição ou a utilização indébita de qualquer pertence do preso é estritamente proibida. 5) Os prisioneiros não devem ter permissão para falar ou fumar, exceto nos interrogatórios, de acordo com as necessidades, e devem receber o mínio de água e alimentos, suficientes para conservá-los num razoável estado de saúde. Há, algumas vezes, uma tendência natural de sentir piedade de um prisioneiro com aparência infeliz e apavorada. isto deve ser evitado. (Os homens encarregados da guarda dos prisioneiros devem estar prevenidos e instruídos a respeito). O fato de que aquele indivíduo, em circunstâncias diferentes, poderia, prazeirosamente, enfiar uma faca nas costas de seu captor, deve ser lembrado constantemente. [ad#quadrado-336x280] Seleção para Interrogatório 1) É possível que existam prisioneiros portadores de informações que se tornem sem valor, a menos que extraídas imediatamente. Quando confrontado com mais de um prisioneiro, o interrogado tem que decidir com qual começar e a ordem de interrogatório dos demais. (É um problema de seleção e de prioridades). isto pode ser feito através de um estudo, buscando responder às seguintes perguntas: a) Quais prisioneiros parecem, mais provavelmente, possuir as informações desejadas? b) Quais os prisioneiros que, mais facilmente, poderão proporcionálas? 2) Quem possui as informações desejadas? Normalmente, será o líder do grupo capturado. Esse indivíduo deve, por conseguinte, ser identificado o mais cedo possível. Os seguintes indícios podem dar uma boa indicação: a) Está algum prisioneiro, nitidamente, tomando conta ou demonstrando qualquer senso de responsabilidade a respeito dos demais presos? b) A revista propiciou algum documento que identifique o líder? c) Os prisioneiros estão, instintivamente, procurando orientação ou a liderança de um deles? d) Alguns dos prisioneiros estão mostrando qualquer emoção particularmente mais forte? As emoções, tais como agressividade, grosseria, medo e tentativa de congraçamento, têm sua razão de ser. No momento da captura, podem ser valiosas para o interrogatório inicial, além do líder ou líderes, aqueles prisioneiros que mostrem uma liderança natural ou aqueles que demonstrem uma inteligência acima da média. Esta inteligência pode ser, normalmente, conhecida se for atentamente observado o prisioneiro, particularmente seu comportamento e reação ao cativeiro e a ambientes pouco familiares. O interrogador deve levar em conta a facilidade de comunicação lingüística, quando da seleção para interrogatório [ad#quadrado-336x280] Preparação para Interrogatório 1) O interrogador deve considerar três aspectos distintos em sua preparação: - a preparação do prisioneiro; - a preparação de si mesmo; e - a preparação do ambiente. 2) Preparação do prisioneiro. Este assunto já foi abordado quando descrevemos o tratamento que deve ser dado ao capturado. Deve, contudo, ser conservado em mente que tudo que for feito, inclusive o questionário inicial, é, em si mesmo, uma preparação para os interrogatórios detalhados posteriores. 3) Preparação de si mesmo. Este ponto é extremamente importante. O interrogador vai confrontar-se com o prisioneiro e é essencial que o impressione com um desempenho eficiente. Os seguintes aspectos devem ser considerados na preparação: a) as informações necessárias devem estar perfeitamente conhecidas; b) o interrogador deve atualizar-se, tanto quanto possível, nas informações conhecidas sobre o prisioneiro, tais como o seu nome, nome de guerra, lugares freqüentados, organizações a que pertenceu ou a que pertence, seus companheiros, etc.; c) ele deve possuir uma relação das principais perguntas, para as quais se deseja resposta, e uma lista de perguntas auxiliares (ou casuais) e maneiras de iniciar uma conversação, de modo que nunca perca contato com o prisioneiro e não lhe faltem as palavras; d) se há necessidade de intérprete, deve-se discutir com ele, previamente, o questionário a ser aplicado, de forma a permitir-lhe testar seu vocabulário e facilitar o trabalho de equipe. (Evidentemente, o intérprete deve ser da mais absoluta confiança); e) um mapa ou carta da área deve estar disponível e com o necessário material para sua utilização; f) deve ter uma caderneta de notas de folhas fixas, da qual as páginas não possam ser destacadas, e um lápis ou caneta em condições de uso. [ad#quadrado-336x280] Métodos de interrogatório 1) Quando o interrogador não conhece muito do passado e das atividades de seu prisioneiro, pode ser conveniente, inicialmente, fazer perguntas simples, de forma que ele possa respondê-las razoavelmente, sem se comprometer; isto tem uma dupla vantagem: a) encorajar o prisioneiro a falar; e b) dar ao interrogador uma oportunidade para julgar as reações do prisioneiro e estudar seu caráter. 2) Apresentamos a seguir, muito genericamente, os quatro principais tipos de aproximação. O interrogador experimentado pode avaliar qual tipo de aproximação utilizará e, até, jogar uma contra a outra. Essas quatro forma de aproximação são: a) Aproximação insensível, mecânica e fria. Esta requer que o interrogador mantenha seu questionário numa voz monótona, fria, dura e com grande regularidade. Deve mostrar-se implacável e rude, como uma máquina, e não demonstrar nenhuma emoção. b) Aproximação ameaçadora. Para isto o interrogador baseia-se na ameaça e agressividade para fazer o paciente cooperar, seja pelo medo, ou por perder sua calma e, desta maneira, deixar cair sua guarda. Não deve haver violência física, mas o interrogador deve gritar, gesticular, ameaçar com gestos, insultar e usar de sarcasmo contra o prisioneiro. c) A aproximação aparentemente tola. Este tipo de aproximação pode ser usado contra um prisioneiro que está falando, mas do qual se suspeita estar mentindo ou escondendo informações. O prisioneiro é levado, temporariamente, a crer que é mais esperto que o interrogador; isto lhe dá uma falsa confiança que pode, freqüentemente, conduzir à derrota total. Relatórios 1) As informações urgentes devem ser transmitidas pelo sistema de comunicações, ou oralmente. Um relatório completo das informações obtidas e uma avaliação do prisioneiro devem ser enviados ao escalão superior, acompanhando o preso e seus pertences (ou mesmo antecipando-se a ele). Os relatórios devem seguir as NGA da área. (Os relatórios devem ser informativos e não do tipo “perguntado que, respondeu que”). 2) Deve ser tomado muito cuidado para evitar o risco de transmitir falsas informações ou falsas confirmações. Todos os relatórios de informações obtidos dos interrogatórios devem conter o nome e o codinome do paciente, e um relatório posterior deve fazer referência ao anterior. [ad#quadrado-336x280] INTERROGATÓRIO DE CONTRA-INFORMAÇÃO (DE SUBVERSIVOS) Introdução 1) O interrogatório é uma arte e não uma ciência. Não pode ser resumido a uma série de regras que garantam, à priori, o sucesso. O interrogatório é um confronto de personalidades. Pode começar como um conflito mas, se for bem sucedido, terminará como uma associação. O fator que decide o resultado de um interrogatório é a habilidade com que o interrogador domina o indivíduo, estabelecendo tal ascendência que ele se torne u cooperador submisso. 2) Uma agência de contra-informação não é um Tribunal da Justiça. Ela existe para obter informações sobre as possibilidades, métodos e intenções de grupos hostis ou subversivos, a fim de proteger o Estado contra seus ataques. Disso se conclui que objetivo de um interrogatório de subversivos não é fornecer dados para a Justiça Criminal processá-los; seu objetivo real é obter o máximo possível de informações. Para conseguir isto será necessário, freqüentemente, recorrer a métodos de interrogatório que, legalmente, constituem violência. É assaz importante que isso seja muito bem entendido por todos aqueles que lidam com o problema, para que o interrogador não venha a ser inquietado para observar as regras estritas do direito. b. Definição e manutenção dos objetivos Tipos de Prisioneiros Três são os principais tipos de prisioneiros: 1) O Capturado. Preso após cometer um ato criminoso, ou em função de investigações. Ele, em geral, será extremamente resistente ao interrogatório. O problema será, inicialmente, fazê-lo falar e, em seguida, dizer a verdade. 2) O suspeito. Preso porque se conhece algo a seu respeito ou porque se suspeita que tenha feito alguma coisa. Nestas circunstâncias, ele pode tentar convencer os interrogadores de sua inocência e, portanto, falará, falará muito, contando uma estória tão perto da verdade quanto lhe for possível. Os subversivos são, normalmente, treinados e instruídos para contar uma ou várias estórias de cobertura. O problema será, então, descobrir as incoerências de sua estória e, confrontando o interrogado com elas, persuadi-lo a contar a verdade. 3) O desertor ou informante. O desertor falará mas, por necessidade, é um “vendedor” que tudo fará para aumentar suas oportunidades de começar nova vida. Ele poderá contar uma estória altamente fantasiosa e exagerada, mentindo deliberadamente. O problema será separar os fatos da fantasia e extrair uma estória verídica da massa de exageros e de detalhes irrelevantes. Tipos de personalidades Todos os indivíduos podem ser classificados em um dos quatro caracteres típicos e sua correta classificação é de primordial importância, pois orientará a seleção de indivíduos para interrogatório e determinará as mais adequadas técnicas a empregar. Os quatro tipos básicos são: 1) Fraco e inibido. É o escapista, que evita os conflitos mentais e emocionais; exige simpatia e encorajamento. Vive procurando amparo mental. 2) Sangüíneo. É o otimista alegre, falador e amigo de todos. Expressa suas emoções, mas sob controle. 3) Forte e excitável. É o tipo vaidoso e excitável, rápido em responder, que fala alto (quase trovejando) e tende a ser gabola. 4) Calmo e imperturbável. É o que demonstra pequenos sinais de emoção; permanece impassivo sob pressão e constitui-se o tipo mais duro para quebrar a resistência. Planejamento e preparação O interrogatório deve ser cuidadosamente planejado e preparado, com o fim de atingir o objetivo sem perda de tempo e de esforço. Todo interrogatório deve ser planejado e preparado levando em conta que cada humano é uma personalidade individual e singular. Um planejamento eficiente depende do levantamento acurado do caráter do paciente e do grau de resistência que ele provavelmente oporá. Os preparativos devem ser feitos no intuito de explorar, imediatamente, qualquer fraqueza revelada pelo paciente. Técnicas 1) Os parágrafos seguintes tratam das quatro fases do interrogatório e das técnicas que podem ser, efetivamente, empregadas, em uma ou mais delas. Ainda que alguma das técnicas constituam violência perante a lei, nenhuma delas envolve torturas ou tratamento inadequado. 2) Além dos argumentos morais existentes contra o uso da tortura, ela, em si mesma, é uma técnica de interrogatório ineficiente. As informações extraídas dessa maneira raramente são verídicas e dignas de confiança. Resultados muito mais satisfatórios são obtidos quando o indivíduo é persuadido a não mais resistir e o interrogador conseguiu ascendência psicológica sobre ele. O paciente torna-se, então, um associado submisso, apto a ser perguntado sobre as informações que possui, havendo maior probabilidade de fornecer respostas verdadeiras. Método 1) O planejamento e a preparação de um interrogatório começam antes da prisão do paciente. A escolha da hora e local da prisão constitui um passo importante no método de interrogatório. 2) O método baseia-se em quatro fases, que formam a estrutura dentro da qual as várias técnicas de interrogatório podem ser introduzidas, com o fim de obter os mais rápidos resultados possíveis. As fases são: a) Prisão e revista b) O interrogatório inicial; c) O interrogatório detalhado; e d) A exploração. As fases “a” e “b” constituem o processo preparatório; a fase “c” é o interrogatório propriamente dito, durante o qual o interrogador deve obter completa ascendência sobre o paciente; a “d” é a fase final que ocorre quando o indivíduo deixou de resistir e, uma espécie de associação ou cooperação foi conseguida entre ele e seu interrogador; nesta fase deve-se extrair, com o máximo de pormenores, todas as informações que o indivíduo tem conhecimento. No entanto, é preciso sublinhar-se que, em várias circunstâncias, a fase “a” (prisão) não ocorre. Por exemplo, quando se trata de um informante ou quando um desertor se apresenta. Interrogatório detalhado 1) A terceira fase do interrogatório constitui o conflito pessoal entre o interrogador e o indivíduo. É durante esta fase que a resistência do paciente deve ser vencida e, então, estabelecida uma completa ascendência do interrogador. De acordo com o plano de interrogatório, o interrogador usará uma, ou uma combinação das seguintes técnicas de interrogatório: a) A aproximação rude. Visa a manter o choque causado pela prisão, criar confusão na mente e promover uma reação de medo ou de angústia. b) A aproximação estúpida ou tola. O interrogador deliberadamente comete erros, induz o indivíduo a corrigir suas afirmações e, destarte, ao corrigilo, o paciente vai revelando outras informações. c) A aproximação amistosa. O interrogador usa as maneiras de médicode- cabeceira. O indivíduo inclina-se, a responder, fornecendo assim as informações visadas. d) A aproximação monótona. As mesmas perguntas são feitas várias vezes, sempre no mesmo tom monótono e sem vibração. A finalidade é induzir o indivíduo a responder uma ou mais das perguntas para quebrar a monotonia. Esse processo continua até que todas as perguntas sejam respondidas. 2) Cada aproximação comporta muitas variações que podem ser usadas com sucesso, durante o interrogatório. Freqüentemente, uma mudança súbita na aproximação poderá causar o necessário efeito de choque para desequilibrar o indivíduo, permitindo que o interrogador tome a iniciativa. No planejamento do interrogatório deverá ser decidido o tipo de aproximação a ser usado. Entretanto, ele deve ser flexível e sujeito a uma constante revisão. 3) Durante esta fase, a pressão sobre o indivíduo, no que concerne ao condicionamento e ao interrogatório, deve ser incessante. Não lhe deve ser permitido nada até que ele concorde em cooperar, a menos que seja parte do pano de interrogatório. Ao tornar-se evidente que o preso está enfraquecendo, a pressão deve ser intensificada e, logo que ele se entregue, deve ser comprometido de tal maneira que não mais possa voltar atrás. [ad#quadrado-336x280] PSICODINÂMICA DO INTERROGATÓRIO [ad#quadrado-336x280] Generalidades 1) O interrogado é um indivíduo, pode ser homem ou mulher, de qualquer raça, cor ou credo. 2) O objetivo do interrogador é obter informações oportunas e dignas de confiança deste indivíduo e, para isso, deve primeiro quebrar-lhe a vontade de resistir. 3) O interrogatório não é um ato de espancamento ou de mentira. O interrogador deve planejar seu interrogatório com cuidado, de acordo com o caráter e a personalidade de seu oponente e, em conseqüência, os métodos e técnicas de interrogatório devem ser utilizados corretamente. Tipos de caráter De acordo com a teoria de PAVLOV, há quatro tipos principais de caráter; eles podem, normalmente, sobrepor-se em graus variáveis. São eles: - Sangüíneos - normalmente extrovertido; - Calmo e imperturbável - normalmente introvertido; - Forte e excitável - neurótico extrovertido; e - Fraco e inibido - neurótico introvertido (Obs.: para maiores detalhes, ver item “5. f.”) d. Pressões sobre um indivíduo 1) Quando um indivíduo está sendo submetido a interrogatório, alternadamente com confinamento e isolamento, ou outra forma, experimenta várias pressões mentais e físicas. O interrogador deve observar, constantemente, e explorar estas pressões, assim como as reações do indivíduo. 2) Exemplos destas pressões são os seguintes: - necessidade de mantê-lo alerta; - inatividade forçada; - privação sexual; - desejo de piedade; - falta de orientação; - evidências documentais; - personalidade do interrogador; - medo do desconhecido; - mudança de expectativas; - confinamento; - alimentação na prisão; - falta de sono e sonho; - isolamento social; - desconfiança de companheiros; - falta de notícias; - alívio através da cooperação; - sentimento de fracasso; - medo de punição; - disciplina inesperada; - falta de conforto; etc. e. Resultados das pressões sobre um indivíduo 1) Como um resultado das pressões acima citadas, o indivíduo pode experimentar alguns, ou todos, dos seguintes sintomas: - fadiga mental e física; - desejo de simpatia; - ânsia por alívio; - aumento da consciência culpada; - identificação; - transferência; etc. 2) Neste estágio o indivíduo, por necessidade de conforto físico e mental, tornar-se-á cada vez mais dependente do interrogador. Uma eventual afinidade (ou intimidade) poderá ser estabelecida, e a vontade de resistir do indivíduo será anulada. Ele deverá, então, ser interrogado minuciosa e intensivamente. f. Em seguida a este interrogatório completo o indivíduo poderá ser: liberado, preso, ou recrutado para o serviço, como um agente, uma fonte de informes ou um auxiliar de interrogatório (informante introduzido na cela de um prisioneiro remitente), etc. INTERROGATÓRIO ATRAVÉS DE UM INTÉRPRETE [ad#quadrado-336x280] a. Generalidades Nas operações militares e nas de segurança interna, haverá ocasiões em que o interrogador, ou mesmo uma unidade de interrogatório, seja solicitado para inquirir um indivíduo que fale outra língua. Ele pode, entretanto, usar os serviços de um intérprete e, assim mesmo, é essencial que use aqueles serviços corretamente; se não o fizer, evidentemente, falhará na obtenção das informações que necessita. b. Dois modos certos e um errado 1) O modo errado de usar intérprete é permitir-lhe que tome o controle do interrogatório. Se isto ocorre, o interrogador perde o contato com o que está sendo discutido, tornando-se incapaz de saber se o que está sendo eventualmente dito é uma informação fornecida pelo interrogado, ou se ela está misturada com a opinião do intérprete. 2) Os dois modos certos são: a) O uso do intérprete como uma máquina lingüística, isto é: o interrogador faz as perguntas e o intérprete traduz, palavra por palavra; o indivíduo responde e o intérprete torna a traduzir, palavra por palavra. O interrogador que usa este método mantém um controle total do questionário e se coloca em evidência. Por outro lado, se o interrogador fala diretamente ao indivíduo, será capaz de projetar sua personalidade, mesmo que suas palavras necessitem tradução. Além disso, estará apto a sentir as reações do interrogado. b) Usar o intérprete como um assistente do interrogador, isto é, permitir ao intérprete interrogar o indivíduo livremente, mas dentro de certos limites e fases, após o que, a informação obtida é traduzida. Assim, o interrogador pode autorizar o intérprete a obter o nome, a idade, o local de nascimento, a ocupação e endereço do indivíduo. Então, tendo recebido respostas satisfatórias, pode instruir o intérprete para obter detalhes das atividades do mesmo. Desta maneira, o interrogatório prossegue até que todas as informações tenham sido obtidas. CONCLUSÕES (Enxerto) a. A experiência mundial tem demonstrado que o emprego de violência indiscriminada em interrogatório tem como conseqüências: [ad#quadrado-336x280] 1) Do ponto de vista estratégico: - não conduz a vitória definitiva embora, aparentemente, consiga neutralizar organizações subversiva; - cria condições para campanhas internacionais dirigida contra as “torturas”, que vão sendo engrossadas, pouco a pouco, por “inocentes-úteis e humanistas”; - produz grande desgaste político internacional; - proporciona apoio psicológico e emulação aos grupos subversivos, estimulando-os no prosseguimento das ações; - cria apoios internacionais de simpatizantes não comunistas, etc. COMBATE A SUBVERSÃO E AO TERRORISMO E ELIMINAR CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DANOSAS AOS SEUS PAÍSES. O processo apresentado neste documento é, acima de tudo, uma forma humana, consentânea com a mentalidade brasileira e com nossas tradições cristãs. É, entretanto, um método duro, frio e objetivo. Deve ser estudado com vistas a sua atualização e adaptação às nossas reis necessidades. É, sobretudo, um processo que visa a: —destruir a resistência de um indivíduo obstinado, sem usar processos desumanos; e —obter o máximo de informações úteis e verdadeiras, dentro do prazo mais curto possível. d. Interrogar é uma ciência e como tal exige para sua consecução: —homens capazes, inteligentes e experientes; —instalações adequadas; —atualização constante; —paciência, persistência e pertinácia; —conhecimentos especializados; —inteligência acima da força bruta; e —objetivos de informações definidos e prioritários. ANEXO NO 1 FASES DO INTERROGATÓRIO EM OPERAÇÕES MILITARES ANEXO NO 2 ORGANIZAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO DE INTERROGATÓRIO DAS FFAA (USIFA) ANEXO NO 3 FASES DO INTERROGATÓRIO EM OPERAÇÕES DE SEGURANÇA INTERNA (1) Pode ser liberado após este estágio, ou ficar detido aguardando o processo criminal. ANEXO NO 4 MÉTODOS INIMIGOS DE INTERROGATÓRIO E DOUTRINAÇÃO INTRODUÇÃO 1. O inimigo freqüentemente combinará os processos de interrogatório e doutrinação. O que começa como um esforço diretamente dirigido para extrair informações militares pode transformar-se numa tentativa de conversão, por exemplo, para o Comunismo. A recíproca é igualmente verdadeira. É mais difícil enfrentar este processo combinado do que ao interrogatório militar comum. Os países não comunistas utilizam uma estruturação de interrogatório militar basicamente similar à dos países comunistas, embora não utilizem a parte referente à doutrinação política. O PROCESSO DE INTERROGATÓRIO 2. Pesquisa. Nossos inimigos potenciais estão engajados num processo contínuo de pesquisa, reunindo informações sobre personalidades e organizações. O efeito da confrontação, de um prisioneiro despreparado, com um bom conhecimento de seu passado pode ser destruidor para o seu moral e, conseqüentemente, para a sua determinação. 3. Exibição de eficiência. Desde o momento da captura dos prisioneiros, e em todos os escalões, o inimigo tentará impressioná-los com a exibição de implacável eficiência militar. 4. Seleção. O inimigo empregará um processo de seleção para determinar a seqüência na qual serão interrogados os prisioneiros e, quando o mecanismo de interrogatório estiver saturado, para decidir quais prisioneiros serão interrogados. A seleção se baseará nos seguintes princípios: a. Pessoal que provavelmente possui a informação necessária. b. Pessoal que mais provavelmente divulgará esta informação. O interrogatório inimigo se baseia na descoberta, e subseqüente exploração, das fraquezas humanas. Durante o processo de seleção será avaliado o caráter de todos os prisioneiros. Desta avaliação dependerá o tipo e a seqüência de técnicas aplicadas a cada prisioneiro. 5. Tipos de interrogatório. Os interrogadores variam consideravelmente na abordagem e na técnica. Muitos deles são também extremamente flexíveis. As técnicas de interrogatório podem, também, variar, consideravelmente, mas podem ser relacionadas aos seguintes tipos gerais: a. Frio, persistente, impiedoso; b. Arrogante e fanfarrão; c. Aparentemente tolo; e d. Gentil, simpático. 6. Meios auxiliares do interrogatório. O interrogador, além de grande variedade de técnicas, dispõe de muitos meios auxiliares materiais. Estes meios incluem: a. Microfones; b. Espelhos falsos; e c. Elemento infiltrado na cela do prisioneiro. 7. O inimigo, considerando que os prisioneiros não desejarão de início cooperar com ele, tentará fazê-los mudar de ponto de vista por u processo de condicionamento. Este pode ser feito através do ambiente, por pressões físicas ou por ação direta em suas mentes. 8. Condicionamento através do ambiente. Pode ser aplicado por intermédio de: a. Ambiente miserável e sórdido; b. Instalações sanitárias inadequadas; e c. Condições inadequadas de iluminação, aquecimento, ventilação, etc. 9. Condicionamento físico. Durante este condicionamento o prisioneiro pode ser sujeito a: a. Tortura; b. Desconforto físico a longo prazo, através da manutenção do prisioneiro amarrado, algemado, enjaulado ou, por longo período, de pé ou sentado, em posturas desconfortáveis; e c. Privação: água, alimentos e cuidados médicos. 10. Condicionamento mental. A ação contra a mente pode incluir: a. Privação de sono; b. Interrogatório incessante; c. Uso de sugestão; d. Isolamento; e. Inquietação e humilhação; e f. Doutrinação. 11. A doutrinação pode ser aplicada individualmente ou em massa. A fase inicial do programa de doutrinação destina-se a destruir as lealdades e idéias estabelecidas no indivíduo, e lançar as sementes da dúvida em sua mente. Uma vez que o indivíduo se torne confuso, ser-lhe-á oferecida a ideologia comunista, numa forma especialmente atraente, como um meio de salvação. 12. Para alcançar o primeiro estágio, é necessário destruir a lealdade ao grupo. Isto é conseguido pela: a. Abolição da disciplina e destruição da estrutura hierárquica militar normal; b. Exploração das dissensões existentes; e c. Criação de novas dissensões. 13. O próximo estágio é mudar a personalidade do indivíduo. Isto é alcançado por: a. Criação de auto-repugnância ou complexo de culpa; b. Condicionamento ou coação física; e c. Expulsão do grupo pelos companheiros. 14. Métodos comunistas. O levantamento mais pormenorizado dos métodos comunistas de interrogatório e de estudos sobre casos militares de interrogatório estão no anexo 9. CONCLUSÃO 15. Os prisioneiro feitos por um inimigo nosso no futuro tem que aceitar, desde já, o fato de que provavelmente enfrentarão um sistema altamente sofisticado, independentemente de sua aparência. Através do condicionamento físico, mental e através do ambiente, e também pelo interrogatório e pela doutrinação, o inimigo visará a completa subjugação pessoal, militar e política de cada indivíduo. ANEXO NO 5 MÉTODOS COMUNISTAS DE INTERROGATÓRIO E DOUTRINAÇÃO 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste anexo é rever os conhecimentos disponíveis sobre os métodos comunistas de tratamento de prisioneiros de guerra, uma vez que eles têm demonstrado maior amplitude em seus objetivos que todos os demais oponentes que temos enfrentado no passado. Os comunistas empregam todos os métodos conhecidos de interrogatório e doutrinação. 2. TRATAMENTO SOVIÉTICO DOS PRISIONEIROS DE GUERRA ALEMÃES a. Durante os primeiros estágios da invasão alemã da RÚSSIA, muitos milhares de prisioneiros alemães foram mortos, por ódio ou por conveniência. Somente quando o curso da guerra voltou-se a favor da RÚSSIA foi que tornouse aparente a política soviética básica. b. Os interrogatórios de militares eram realizados pelo Exército Soviético. Depois deste estágio, os prisioneiros de guerra passaram a ser controlados pelas forças de segurança interna, que os utilizavam para trabalhos forçados, doutrinação política e interrogatórios, com a finalidade de obter informações sobre seus países ou sobre seus companheiros presos. Os oficiais superiores eram submetidos a interrogatório e doutrinação especiais. O interrogatório, em todos os estágios, era normalmente conduzido à noite. c. As condições gerais de vida e alimentação nos campos de trabalho forçado eram muito precárias. Medidas coercitivas eram aplicadas aos prisioneiros sob interrogatório e doutrinação, destacando-se as punições coletivas para erros individuais, a redução de rações e a brutalidade. Uma rede complexa de informantes era organizada com sucesso.

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Manual de Interrogatório

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