Manual de Interrogatório

CONTROLE E TRATAMENTO DE PRISIONEIROS

a. Introdução
O correto manuseio e questionário inicial de prisioneiros terá como

objetivos:

1) assegurar o cumprimento das prescrições governamentais quanto ao tratamento dos prisioneiros;

2) extrair alguma informação de valor tático imediato, a qual perderá oportunidade se obtida com retardo, até que se disponha de um interrogador especializado;

3) assegurar o encaminhamento do prisioneiro à autoridade responsável por sua custódia, em condições (física e de oportunidade) de conduzir ao sucesso do interrogatório.

b.A Convenção de Genebra

1) Os princípios básicos, para o tratamento de pessoas sob prisão ou detenção, durante as operações de segurança interna, estão contidos no Artigo

3 da “Convenção de Genebra, relativa ao Tratamento de Prisioneiros de Guerra”. Estes princípios devem ser observados.

a) Pessoas que não estão tomando arte ativa nas hostilidades, inclusive os membros das Forças Armadas que abandonaram as suas armas e aqueles postos fora de combate por doenças, ferimentos, detenção, ou qualquer outra causa, deverão ser, em todas as circunstâncias, tratados com humanidade, sem nenhuma distinção baseada na raça, cor, religião ou fé, sexo, riqueza, nível social, saúde ou outros critérios similares.

b) Os seguintes atos estão proibidos:

(1) violência contra a vida e pessoa, em particular assassinato, mutilação, tratamento cruel e tortura;

(2) atentados contra a dignidade pessoal, em particular a humilhação ou o tratamento degradante.

2) Sob condições de emergência, ou próximo a elas, o Governo pode modificar estes critérios e adotar uma legislação diferente para o tratamento de capturados. O pessoal responsável pelo manuseio de presos ou detidos deverá tomar conhecimento prévio destas instruções.

c. Tratamento de prisioneiros

1) Desde o momento da captura deve ser adquirida a ascendência moral sobre o preso. Os prisioneiros devem ficar impressionados por se sentirem em mãos de autoridades firmes, eficientes, duras, contudo treinadas, educadas e militarmente organizadas.

2) Os guardas devem estar bem uniformizados e permanecer sempre atentos; seu tratamento para com os prisioneiros deve ser firme, mas não brutal. Os guardas nunca devem confraternizar com os prisioneiros. O emprego da força física deve ser evitado e as algemas só utilizadas quando necessário. As ordens devem ser dadas e cumpridas rápida e silenciosamente.

3) Logo que possível, depois da captura, os prisioneiros devem ser isolados; quanto mais um indivíduo for privado de ver seus camaradas, menos encorajamento e apoio moral poderá receber.

4) Os prisioneiros devem ser, cuidadosamente, revistados e deles retirados todos os seus documentos e equipamentos de valor informativo, principalmente qualquer coisa que sirva para ajudá-los a fugir. O equipamento, objetos pessoais e documentos retirados de um prisioneiro devem ser colocados em um receptáculo (ex.: saco de lona) apropriado e claramente registrado a quem pertence. Se for experimentada alguma dificuldade na obtenção do nome do preso, para este mister, cada um deles deve receber uma placa de identificação para usar no pescoço (ou pulso), com um número que será marcado em suas roupas e pertences; em alguns casos poderá o número ser pintado no corpo (testa, braço etc.) do prisioneiro. Isto pode ser feito com uma tinta indelével, como a violeta genciana. A distribuição ou a utilização indébita de qualquer pertence do preso é estritamente proibida.

5) Os prisioneiros não devem ter permissão para falar ou fumar, exceto nos interrogatórios, de acordo com as necessidades, e devem receber o mínio de água e alimentos, suficientes para conservá-los num razoável estado de saúde. Há, algumas vezes, uma tendência natural de sentir piedade de um prisioneiro com aparência infeliz e apavorada. isto deve ser evitado. (Os homens encarregados da guarda dos prisioneiros devem estar prevenidos e instruídos a respeito). O fato de que aquele indivíduo, em circunstâncias diferentes, poderia, prazeirosamente, enfiar uma faca nas costas de seu captor, deve ser lembrado constantemente.

3 comentários

  1. braulio domingos schucko

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  2. Erickson

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