A função do Equipamentode Proteção é neutralizar oimpacto de um o agenteagressivo contra o corpo.Dessa forma, osequipamentos de proteçãoevitam ou minimizam osefeitos de acidentes,protegendo o corpo contra aação de diversassubstâncias.
A Norma Regulamentadoranº. 6 define Equipamento deProteção Individual (EPI)como:
“Todo dispositivo ouproduto, de uso individualutilizado pelo trabalhador,destinado à proteção deriscos suscetíveis deameaçar a segurança e asaúde no trabalho.”
São Exemplos de EPI:capacete, óculos, proteçãode mãos, dedos e braços deriscos mecânicos, térmicos equímicos, calçados desegurança, cintos desegurança, trava quedas, etc.
Neste passo vamos aprender o que éEPI (Equipamentos de ProteçãoIndividual).
• Utilizar os equipamentos em acordocom a sua destinação de uso;
• Guardar e conservar os equipamentos;
• Cumprir as determinações para usocorreto;
• Informar o responsável quando osequipamentos não estiverem emcondições de uso.
O empregador tem a obrigação de:
• Adquirir os equipamentos de proteçãoindividual necessários para cadaatividade;
• Certificar-se que os equipamentos deproteção adquiridos possuam certificadode aprovação;
• Treinar os empregados para a corretautilização dos equipamentos, bem comoa forma de guardar e conservar;
• Fazer a manutenção periódica dosequipamentos;
• Exigir que os empregados utilizem osequipamentos de proteção;
• Substituir os equipamentos danificadosou extraviados.
Onde não houver necessidade de existiro SESMT em tempo integral, deve sercontratado um profissional Engenheirode Segurança do Trabalho para fazer aanálise dos riscos. A fiscalizaçãodo usodos equipamentos pode ser atribuída aoutra pessoa treinada em acordo com asespecificações do serviço especializado.
O uso de equipamentos de proteçãoindividual gera obrigações para ambasas partes, tanto para empregado comopara empregador, vamos ver qual é odever de cada um.
O SESMT (Serviço Especializado emEngenharia de Segurança e Medicina doTrabalho) é responsável pelaidentificação dos riscos, análise deexposição dos trabalhadores edeterminação dos equipamentos deproteção adequados para prevenção dedoenças e acidentes.
Obrigações do Empregado e do Empregador
A relação de trabalho geraobrigações paraempregado e empregador,vamos ver quais são asobrigações no que serefere ao uso deequipamentos deproteção.
O Certificado de Aprovação é emitido pelo MTE (Ministério do Trabalho eEmprego) e pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade eTecnologia). A função da certificação é atestar que o equipamento cumpre afinalidade de proteção, pois está em acordo com a ABNT (Associação Brasileirade Normas Técnicas).
O Certificado de Aprovação é emitido pelo MTE (Ministério do Trabalho eEmprego) e pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade eTecnologia). A função da certificação é atestar que o equipamento cumpre afinalidade de proteção, pois está em acordo com a ABNT (Associação Brasileirade Normas Técnicas).
É obrigação do fabricante ou do importador de equipamentos de proteçãoindividual, efetuar cadastro no órgão nacional com competência relativa àsegurança e saúde no trabalho, bem como solicitar a emissão doCertificado de Aprovação (CA), renovação e alterações necessárias.
A qualidade do equipamento de proteção deve ser mantida, devendo osfabricantes e importadores responsabilizarem-se pela manutenção.
Somente os EPI que possuam CA podem ser expostos à venda ecomercializados. Os equipamentos devem ainda possuir instruções técnicasem português referente à utilização e manutenção.
Informações sobre o processo de limpeza e higienização dos EPI devem serfornecidas aos consumidores. Quando for o caso deve ser informado onúmero de higienizações que os equipamentos suportam antes denecessitarem de manutenção ou substituição.
Os equipamentos devem ter avaliação de conformidade pelo Sinmetro,para fins de concessão do Certificado de Aprovação (CA).
Vamos aprender sobre aresponsabilidade pelafabricação e importaçãode equipamentos desegurança.
Deveres dos Fabricantes e Importadores
O artigo 1º da portaria nº 37, de 16 de janeiro de 2008 determina que asavaliações de segurança são realizadas exclusivamente no âmbito do SistemaBrasileiro de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro),conforme Acordo de Cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego(MTE) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial(Inmetro).
O artigo 1º da portaria nº 37, de 16 de janeiro de 2008 determina que asavaliações de segurança são realizadas exclusivamente no âmbito do SistemaBrasileiro de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro),conforme Acordo de Cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego(MTE) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial(Inmetro).
Os equipamentos utilizados para proteger membrossuperiores são luvas, mangas, dedeiras, braçadeiras.
Esses equipamentos protegemcontra radiaçõesionizantes, agentes abrasivos e escoriantes, agentescortantes e perfurantes, choques elétricos, agentestérmicos, agentes biológicos, agentes químicos evibrações.
Proteção respiratória
Respirador purificador de ar não motorizado: paraproteção das vias respiratórias contra poeiras enévoas, fumos, radionuclídeos.
Respirador purificador de ar motorizado: proteçãodas vias respiratórias contra poeiras, névoas, fumos eradionuclídeos e ou contra gases e vapores
Respirador de adução de ar: pode ser tipo linha dear comprimido ou tipo de máscara autônoma, ambosprotegem as vias respiratórias em atmosferasperigosas à vida e a saúde.
Respirador de fuga: proteção das vias respiratóriascontra gases e vapores para escapar de atmosferasperigosas à vida e a saúde.
Proteção auditiva
Os protetores auditivos protegem contra níveis depressão sonora. Os protetores podem ser circum-auricular, de inserção e semiauricular, dependendoda agressão sofrida em cada atividade.
A agressão causada pelo ruído está associada àintensidade, frequência e o período de exposição.Para diminuir os problemas causados, a tolerância deexposição é definida pela Norma Regulamentadoranº. 15 e equipamentos de proteção auditiva são deuso obrigatório.
Proteção para olhos e face
Para proteção dos olhos e da face são utilizadosóculos, protetor facial e máscara de solda. Óculosprotegem os olhos contra impactos de partículas,luminosidade intensa, radiação ultravioleta eradiação infravermelha.
O protetor facial protege contra impactos departículas, radiação infravermelha, luminosidadeintensa, riscos de origem térmica e radiaçãoultravioleta. Já a máscara de solda protege os olhose a face contra impactos de partículas volantes,radiação ultravioleta, radiação infravermelha eluminosidade intensa.
Proteção para cabeça
Para proteger a cabeça é utilizado capacete e capuzou balaclava.
O capacete protege o crânio contra impactosdeobjetos, protege o crânio e a face contra agentestérmicos e também protege contra choqueselétricos.
O capuz ou balaclava protege o crânio, a face e opescoço contra produtos químicos, e protege ocrânio e o pescoço contra agentes térmicos,abrasivos e escoriantes.
Proteção contra quedas
Para proteger contra quedas são utilizados cinturõespara trabalho em altura, como o cinturão desegurança trava-queda e o cinturão de segurançacom talabarte.
O cinturão com dispositivo trava-queda é utilizadoquando o trabalhador necessite de movimentaçãovertical ou horizontal.
Proteção dos membros inferiores
Para proteger os membros inferiores são utilizadoscalçados, meias, calças, perneiras e macacão.
Esses equipamentos protegempernas e pés contraimpactos de objetos, choques elétricos, agentestérmicos, cortantes e escoriantes, umidade,produtos químicos.
Classificação: Equipamentos de Proteção Individual
Lava olhos - Equipamento de emergência utilizado para lavar os olhos na ocorrência de contatocom corpos estranhos, produtos petroquímicos, poeira, etc.
São exemplos de EPC:
Tela tapume - Utilizada para delimitação de obra, isolamento de áreas de risco e proteçãocontra queda de objetos em lajes e edifícios.
Chuveiro de Emergência - Utilizado para descontaminação de produtos químicos. Deve ter fácilacesso e ser acionado por alavancas de mão, cotovelo e pé.
Os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)são todos os dispositivos de uso comumdestinados a evitar acidentes e doenças relacionados com o trabalho.
Os EPC protegem os trabalhadores e todas as outras pessoas que poderiam correr os riscos doambiente. Sempre que possível deve ser usado EPC, somente quando não houver medida deproteção coletiva adequada será usado EPI.
Também são equipamentos de proteção coletiva as sinalizações e placas informativas, conesde sinalização, fita de sinalização, extintores de incêndio entre outros, iremos estudar algunsdeles a seguir.
Você conhece os tipos deextintores existentes?Vamos descobrir quais sãoas vantagens edesvantagens de cada umdeles e para qual classe deincêndio devem seutilizados.
A sinalização de segurançatem por objetivo evitaracidentes, identificarequipamentos, delimitaráreas para identificarcanalizações e para advertircontra riscos. Pode ocorrera sinalização por meio decores.
A NormaRegulamentadora nº26 determina comodevem ser utilizadasas cores parasinalização.
Outras formas desinalização tambémsão utilizadas, comosinais luminosos,verbais, placas deobrigação, deproibição, de aviso,perigo, etc. Neste sitepodemos verificarcomo é feita aidentificação dasinalização.
Outras formas desinalização tambémsão utilizadas, comosinais luminosos,verbais, placas deobrigação, deproibição, de aviso,perigo, etc. Neste sitepodemos verificarcomo é feita aidentificação dasinalização.
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