Direito

Curso de Direitos Fundamentais

direitos fundamentais

-Introdução; Direitos Fundamentais e Direitos Humanos; Direitos e Garantias Fundamentais; Gerações dos Direitos Fundamentais; Características dos Direitos Fundamentais; Princípios Fundamentais da Constituição Federal; Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988; Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão

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Aula: Direito Romano

romano

Este módulo apresentará: - O Que é Direito Romano; - A Vida na Roma Antiga; - Desenvolvimento do Direito Romano; - Princípios Decorrentes da Filosofia Grega; - Fontes do Direito Romano; - Características do Direito Romano; - Influência do Direito Romano; - A Liberdade no Direito Romano.

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Requisitos e Efeitos Jurídicos da Adoção

adoção

Neste módulo será apresentado os seguintes tópicos: Adotante e Adotando - Requisitos da Adoção - Efeitos Pessoais Decorrentes da Adoção - Efeitos Jurídicos Patrimoniais Produzidos pela Adoção - Direitos e Deveres dos Adotantes - Inexistência da Adoção - Nulidade e Anulabilidade da Adoção - Extinção da Adoção.

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Processo de Adoção

adotar

Neste módulo serão abordados os seguintes tópicos: processo de Adoção; nova lei de adoção; cadastro nacional de adoção; usuários do cadastro nacional de adoção; passos para a adoção; processo de habilitação; direitos da criança e o processo de adoção.

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