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Direito Romano
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Criação de Roma na Mitologia
Segundo a mitologia romana, a cidade de Roma foi fundada pelos gêmeos Rômulo e Remo. Alenda diz que os irmão foram abandonados e criados por pastores. Mas antes disso, foramresgatados do rio Tibre e alimentados por uma loba. Ao crescerem retornaram à cidade natal efundaram Roma.
Origem do Direito Romano
O Direito Romano teve início com a criação de Roma e a elaboração da Lei das Doze Tábuas, ese manteve em vigor por longo período, sendo ainda influenciada para outros sistemas doocidente.
Definição
O Direito Romano foi o Sistema Jurídico utilizado em Roma desde suas origens. Era compostopor normas que regeram o povo por doze séculos, até a morte do imperador Justiniano no anode 565 d.C. Para os Romanos o Direito consistia em:
“Viver honestamente, não lesar ninguém e dar a cada um o que é seu”.
Criação de Roma Segundo a História
De acordo com a história, Roma teve origem com a habitação pelos gregos, etruscos e italiotas,que se dividiam em:
• Patrícios, que eram as pessoas da nobreza, proprietários de terras.
• Plebeus, grupo formado por comerciantes, artesãos e pequenos proprietários de terras.
O Que é Direito Romano
Você sabe o que é DireitoRomano?
O Direito Romano originou-se com a publicação da Lei das DozeTábuas no fórum romano. As leis foram elaboradas e publicadasem 12 peças de madeira para que todos tivessem acesso, deforma a acabar com o abuso que os patrícios exerciam no períodoem que o povo não tinha conhecimento acerca da validade dasleis que eram aplicadas.
O Direito Romano originou-se com a publicação da Lei das DozeTábuas no fórum romano. As leis foram elaboradas e publicadasem 12 peças de madeira para que todos tivessem acesso, deforma a acabar com o abuso que os patrícios exerciam no períodoem que o povo não tinha conhecimento acerca da validade dasleis que eram aplicadas.
Lei da Doze Tábuas
Lei da Doze Tábuas
A Vida na Roma Antiga
Para termos uma maiorcompreensão de como erao Direito Romano, vamosestudar como era a vida naRoma Antiga.
É importante talestudo, uma vez queos costumes forampor muito tempo aprincipal fonte doDireito Romano.
Período Republicano
De 510 a.C até 27 a.C – O períodorepublicano estende-se até o períodoimperial. Nesta fase o direito emanavadas leis, costumes, jurisprudência,decisões dos magistrados esenatusconsultos.
Período Régio
De 753 a.C até 510 a.C – No seu início oDireito Romano era baseado noscostumes. Esta fase iniciou-se com afundação de Roma e estendeu-se até operíodo republicano.
Período Bizantino
De 565 a 1453 d.C. - Períodocompreendido entre a morte doimperador Justiniano e a tomada deConstantinopla pelos turcos, no qual asleis do período do Baixo Impériocontinuaram vigentes, porém comadaptações à vida do povo.
O imperador Justiniano organizou epublicou o Corpus Juris Civilis (Corpo deLei Civil), composto pela jurisprudênciaromana (Digesto ou Pandectas), pelosprincípios fundamentais, pelo Código deJustiniano e por outras leis elaboradaspelo imperador (Novelas ou Autênticas).
O Corpus Juris Civilis tornou-se base parao Direito Moderno, tendo aindainfluência na atualidade.
Período da MonarquiaAbsoluta
De 284 d.C. A 565 d.C. - O DireitoModerno surge no período daMonarquia Absoluta ou Baixo Império,que teve início com a morte doimperador Diocleciano e durou até amorte do imperador Justiniano.
Este período é considerado um períododo Direito Clássico, onde os estudiosos(denominados jurisconsultos) tiverammaior participação.
Nesta mesma época ocorre asubstituição dos magistrados pelosimperadores, que passam a aplicar oDireito e utilizar as Constituições doImpério.
Período Imperial
De 27 a.C. a 284 d.C. – Tambémdenominado Período do Principado ouAlto Império, foi marcado por conflitosentre classes sociais. O Direito nesseperíodo teve como fontes as mesmas doperíodo republicano e a incorporaçãodas constituições imperiais.
Desenvolvimento do Direito Romano
Vamos conhecer osperíodos nos quais se deu odesenvolvimento do DireitoRomano.
Senatusconsultoseram decisões dossenadores quandoconvocados pelomagistrado paraopinarem sobre umassunto. Era espéciede parecer que nãopossuía força de lei.
Senatusconsultoseram decisões dossenadores quandoconvocados pelomagistrado paraopinarem sobre umassunto. Era espéciede parecer que nãopossuía força de lei.
Aequitas em significado de igualdade entre duas relações, decorre deAristóteles e de fundamento matemático. Juridicamente é encontrado noPrincípio da Equidade que tem o sentido de análise justa de cada caso,respeitando as diferenças e necessidades de cada um, pois conformeUlpiano, a justiça consiste em:
“Dar a cada um o que é seu.”
Assim, a equidade no Direito tem a função de aplicar as normas com afinalidade do obter justiça, observando a necessidade individual de cadaum, pois em alguns casos o tratamento igual a todos poderia resultar eminjustiça.
Utilitas significa utilidade, juridicamente diz respeito ao bem comum, aoDireito como utilidade de todos.
Atualmente a busca pelo bem comum é traduzida no Princípio daSupremacia do Interesse Público, que consiste na observância do interessepúblico em detrimento ao interesse privado.
Bona Fides significa boa-fé e tem caráter ético no que se refere às relaçõesprivadas entre as pessoas. Na atualidade o Princípio da Boa-fé abrangetodo o ordenamento jurídico e impõe uma conduta ética e correta.
Vamos conhecer algunsvocábulos que têmdefinições provenientes daFilosofia Grega e queinfluenciaram o DireitoRomano, transformando-se em princípiosobservados no DireitoModerno.
Princípios Decorrentes da Filosofia Grega
As características do direito romano são de difícil delimitação, pois sua existência e validade se deu em longoperíodo, aproximadamente treze séculos. Nesse período histórico ocorreram muitas mudanças sociais e,consequentemente, mudanças no Direito. Assim, vamos identificar algumas características básicas que além dedemonstrar como era o Direito Romano nos possibilita conhecer a sua evolução.
Características do Direito RomanoCaracterísticas do Direito Romano
Influência do Direito RomanoInfluência do Direito Romano
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