Curso de Direitos Fundamentais

Direitos de Terceira Geração
Os direitos de terceira geração (direitos difusos e coletivos) são denominados de direitos de solidariedade ou fraternidade, e tem como objetivo a proteção da coletividade.

A proteção da coletividade consiste na preservação do meio ambiente, conservação do patrimônio histórico e cultural, direito à paz, entre outros. Atualmente a quarta e quinta gerações começam a ser identificadas pelos doutrinadores em razão dos novos direitos que surgem e da necessidade de normatização de situações não previstas.

Direitos de Quarta Geração
Os direitos de quarta geração são decorrentes da evolução científica, tal denominação tem utilização recente, surgiu na última década. Para Bonavides, a quarta geração de direitos é resultado da globalização, cujos direitos fundamentais que se identifica são relativos à democracia, comércio internacional, informação, etc. Já para Bobbio, os direitos de quarta geração são relativos à engenharia genética.

Direitos de Quinta Geração
Os direitos da quinta geração são defendidos por poucos autores como relativos aos avanços tecnológicos que compreendem questões acerca da internet. Para Bonavides, a quinta geração de direitos fundamentais refere-se à paz, conforme suas palavras:

“ Destaca a paz como um direito fundamental de quinta geração que legitima o estabelecimento da ordem, da liberdade e do bem comum na convivência dos povos.”

As novas gerações de direitos ainda não tem seu conteúdo devidamente identificado, nem sequer ocorre mínimo consenso entre os autores para sua delimitação, porém isso não influenciará no estudo dessas gerações de direitos fundamentais.

Como verificamos, a evolução dos direitos fundamentais ocorre gradativamente, dessa forma podemos aguardar a importância que será atribuída aos temas relacionados com os direitos em evolução.

Um comentário

  1. Renata Esteves 22-12-2013

    Adorei o site

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