Aula: Direito Romano

Liberdade no Direito Romano
Para o cidadão romano, o maior bem é o  Status Libertatis, ou seja,  a sua liberdade. A liberdade era tida como um direito natural, em contraposição ao direito das gentes, este que transforma homens livres em escravos.
Na organização social de Roma, havia escravidão, porém os escravos não era tidos como pessoas e sim como coisas, dessa forma não tinham direitos nem podiam constituir família.
Eram considerados escravos os filhos de escravas, independente da condição paterna, os inimigos aprisionados, o soldado desertor, o cidadão negligente que não efetuava o seu cadastramento no censo, os insolventes (que se tornavam posse dos credores), e os presos em flagrante por furto.
Assim, poderiam existir escravos por motivo de nascimento bem como em razão de punição. Ao perder a liberdade, perdia-se também a cidadania um vez que ambas estavam ligadas.
Da mesma forma que alguém poderia nascer livre e torna-se escravo, o oposto também era possível. Isso se dava em virtude de lei, do direito de voltar à pátria e pela manumissão.
De acordo com a lei romana, um escravo poderia tornar-se livre o escravo que viveu mais de vinte anos em liberdade; como forma de punição, o que ocorria com escravos doentes e velhos; ou como forma de recompensa, quando denunciasse o autor da morte de seu amo.

O direito de voltar à pátria se refere a romanos transformados em escravos por outros povos, caso retornassem voltariam a ter os direitos de cidadãos. Já a manumissão consiste na alforria, é concedida pela livre vontade do dono de escravo.

Um comentário

  1. WELLINGTON ALBUQUERQUE DA SILVA

    Muito interessante esse curso.Em breve vou iniciar o curs de direito.

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